O acordo entre o Mercosul e a União Europeia já começa a provocar uma disputa interna entre os países do bloco sul-americano pela divisão das cotas de exportação sem tarifas para o mercado europeu. Argentina e Uruguai anunciaram na semana passada que garantiram fatias relevantes das cotas para produtos como mel, ovos e arroz, em um movimento que expôs a falta de clareza sobre como será feita a distribuição entre os membros do bloco.
O tema ganhou repercussão após o ministro da Desregulação e Transformação do Estado da Argentina, Federico Sturzenegger, afirmar que o país ficou com praticamente toda a cota de mel e com 100% da cota de exportação de ovos sem tarifa para a União Europeia.
Segundo o ministro, o desempenho argentino foi resultado da criação de um sistema digital para emissão rápida de certificados de origem validados pelo Estado, documento necessário para acessar os benefícios previstos no acordo comercial entre Mercosul e UE.
Em publicação nas redes sociais, Sturzenegger elogiou a agilidade dos exportadores argentinos e afirmou que produtores brasileiros, uruguaios e paraguaios ainda buscavam regularizar a documentação enquanto os argentinos já haviam apresentado seus pedidos.
O governo brasileiro informou na última semana o esgotamento das cotas reservadas ao arroz alocadas para os sócios do Mercosul em 2026 no âmbito do Acordo de Associação com a União Europeia.
A cota de 6.667 toneladas, estabelecidas para o arroz de 2026, já foi consumida integralmente pela Argentina e Uruguai. Assim, novas solicitações de licenças para preferência tarifária no domínio do acordo firmado com o bloco europeu não serão atendidos.
A informação foi oficializada pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior – Decex, do MDIC, órgão que monitora a utilização das cotas pelos membros do Mercosul.
No dia 21 de maio o Uruguai comemorou o espaço conquistado nas cotas. O presidente uruguaio Yamandú Orsi afirmou que o país garantiu 63% da cota total de exportação de arroz para a União Europeia.
A declaração foi feita após anúncio da ministra interina das Relações Exteriores do país. Em publicação nas redes sociais, Orsi elogiou o trabalho técnico do governo uruguaio e afirmou que “hoje podemos gritar um gol”, em referência à disputa comercial dentro do bloco.
Ainda não há clareza, porém, sobre o modelo definitivo de distribuição. Entre integrantes do bloco, existe incerteza sobre se o critério será baseado na ordem de chegada dos pedidos de exportação ou em uma divisão proporcional entre os países.
O Brasil defendia uma distribuição vinculada à capacidade produtiva de cada nação do Mercosul.